- Objeto
- Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo nº 19866/2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.546.890/0001-82
- Unidade compradora
- SMEC - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA
- Valor estimado
- R$ 795.897,00
- Data de publicação
- 10/06/2026
- Início do recebimento
- 18/06/2026 07:30
- Fim do recebimento
- 08/07/2026 17:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 168/2026
- Número do edital
- CPP 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 88546890000182-1-000103/2026
- Última atualização na fonte
- 20/08/2026 às 14:04
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:04