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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO POR…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Local
Santa Maria — RS
Valor estimado
R$ 1.459.383,97
Publicado
11/03/2026
Prazo
18/03/2027Faltam 151 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de estabelecimentos médico veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública conforme hipótese do Art. 79, da lei nacional nº 14.133/2021 e especificações no Termo de Referência, itens e quantidades estimados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO POR MICRO-CHIP E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.488.366/0001-00
Município
Santa Maria
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Valor estimado
R$ 1.459.383,97
Data de publicação
11/03/2026
Início do recebimento
18/03/2026 08:00
Fim do recebimento
18/03/2027 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
36/2026
Número do edital
11/2026
Nº de controle PNCP
88488366000100-1-000058/2026
Última atualização na fonte
02/09/2026 às 16:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital Credenciamento.pdfPDF · 11/03/2026

Anexos

  • 04 - 385591 - TR.pdfPDF · 11/03/2026

Termos

  • 18 - Minuta de Contrato.pdfPDF · 11/03/2026

Outros documentos

  • 15 - Minuta Termo de Credenciamento.pdfPDF · 11/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/03/2026 08:00 a 18/03/2027 10:00. Faltam 151 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA MARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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