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[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE

Local
Sananduva — RS
Valor estimado
R$ 21.600,00
Publicado
27/03/2026
Prazo
30/03/2027Faltam 162 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.
Categoria
Consultoria
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
15.344.304/0001-43
Município
Sananduva
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Comissão Permanente de Licitação
Valor estimado
R$ 21.600,00
Data de publicação
27/03/2026
Início do recebimento
30/03/2026 08:00
Fim do recebimento
30/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
008/2026
Número do edital
02/2026
Nº de controle PNCP
15344304000143-1-000011/2026
Última atualização na fonte
27/03/2026 às 10:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2026 - LICENCAS AMBIENTAIS.pdfPDF · 27/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/03/2026 08:00 a 30/03/2027 23:59. Faltam 162 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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