EXERCÍCIO: 2024ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024PROCESSO Nº 153/2024OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas (graus I, II e III), visando o acolhimento institucional de idosos do Município de Rodeio Bonito/RS, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com vínculos familiares rompidos, de acordo com o grau de dependência e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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