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Encerrado Engenharia

Seleção de Empresas, do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Local
Rio Grande — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
30/09/2025
Prazo
29/10/2025

Sobre este credenciamento

Processo regido pela legislação aplicável, em especial, pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Federal 14.620/2023, pelas Portarias 724 e 725 de 15/06/2023, Portaria MCID n°488 (19 de maio de 2025) do Ministério das Cidades, e pela Portaria 1.482, de 21/11/2023, do Ministério das Cidades.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção de Empresas, do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 336 (trezentos e trinta e seis) unidades habitacionais de interesse social, em lotes de domínio público do Município do Rio Grande/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria 1.482, de 21/11/2023, do Ministério das Cidades - SMPLANH.
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.566.872/0001-62
Município
Rio Grande
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
30/09/2025
Início do recebimento
30/09/2025 09:00
Fim do recebimento
29/10/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
[4554] 17/2025
Número do edital
[4554] 17/2025
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000416/2025
Última atualização na fonte
23/12/2025 às 09:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/09/2025 09:00 a 29/10/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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