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Aberto Saúde

O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Rio Grande — RS
Valor estimado
R$ 1.560.000,00
Publicado
12/03/2025
Prazo
12/03/2035Faltam 3066 dias

Sobre este credenciamento

A prestação de serviços de saúde por Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visa elidir as limitações técnicas e humanas desta Organização Militar de Saúde, garantindo aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes acesso à assistência à sáude por meio de melhores recursos propedêuticos que incluam avenços tecnológicos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é o credenciamento, na cidade de Rio Grande/RS, de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar e telemedicina aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. , aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Rio Grande
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Valor estimado
R$ 1.560.000,00
Data de publicação
12/03/2025
Início do recebimento
13/03/2025 10:00
Fim do recebimento
12/03/2035 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64543.000601/2025-24
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000050/2026
Última atualização na fonte
12/03/2025 às 15:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/03/2025 10:00 a 12/03/2035 10:00. Faltam 3066 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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