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Aberto Saúde

Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em…

COMANDO DA MARINHA

Local
Rio Grande — RS
Valor estimado
R$ 2.594,20
Publicado
20/03/2026
Prazo
21/03/2036Faltam 3441 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Rio Grande
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
Valor estimado
R$ 2.594,20
Data de publicação
20/03/2026
Início do recebimento
13/08/2026 13:00
Fim do recebimento
21/03/2036 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63408.001903/2024-21
Número do edital
18/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-001805/2026
Última atualização na fonte
05/10/2026 às 15:47
Sincronizado em
06/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

27 arquivos

Edital

  • 1 - Edital-Credenciamento-1-2024---Prazo-indeterminado-lei-14.133-21.pdfPDF · 20/03/2026

Anexos

  • 8_-_Anexo_A_do_Edital_-_Termo_de_Referencia.pdfPDF · 20/03/2026

Termos

  • 29_-_TJIL_assinado.pdfPDF · 20/03/2026

Outros documentos

  • 7 - Estudo-Tecnico-Preliminar-20JUN2025.pdfPDF · 20/03/2026
  • 16.1 - ApX-AnA do Edital - FENAPSI_TABELA_ATUALIZADA_ate_julho_2025-1 - HONORARIOS.pdfPDF · 20/03/2026
  • 16.2 - ApXI-AnA do Edital - RBPF 2025.pdfPDF · 20/03/2026
  • 16.5 - ApXIV - AnA do Edital - Tabela-Sinfopar-2025-atualizada.pdfPDF · 20/03/2026
  • 9-ApI-AnA-do-Edital-Terminologias-utilizadas-no-Termo-de-Referencia.pdfPDF · 20/03/2026
  • 10-ApII-AnA-do-Edital---Diretrizes-para-adequacoes-fisicas-e-recursos-materiais-e-humanos.pdfPDF · 20/03/2026
  • 11-ApVI-AnA-do-Edital---Ficha-de-Frequencia-do-usuario.pdfPDF · 20/03/2026
  • 20-Anexo-D-do-Edital---Termo-de-Vistoria-de-Estabelecimento.pdfPDF · 20/03/2026
  • 16.3 - ApXII-AnA do Edital - RBPTO 2025.pdfPDF · 20/03/2026
  • 12-ApIII-AnA-do-Edital---Termo-de-Desligamento-Suspensao.pdfPDF · 20/03/2026
  • 16.4 - ApXIII-AnA do Edital - Tabela de honorarios - AMT-RS.pdfPDF · 20/03/2026
  • 13-ApIV-AnA-do-Edital---Guia-de-encaminhamento-do-usuario.pdfPDF · 20/03/2026
  • 14-ApV-AnA-do-Edital---Planilha-Servicos-Prestados-Mes-Ano.pdfPDF · 20/03/2026
  • 15-ApVII-AnA-do-Edital---Diretrizes-Teleatendimento-e-Telemonitoramento.pdfPDF · 20/03/2026
  • 25-Anexo-I-do-Edital---Declaracao-medida-provisoria-881-2019.pdfPDF · 20/03/2026
  • 16.0 - ApIX-AnA_do_Edital_-_Mapa_Comparativo_de_Precos.pdfPDF · 20/03/2026
  • 17-ApVIII-AnA-do-Edital---Parecer-da-Comissao-de-Credenciamento.pdfPDF · 20/03/2026
  • 21-Anexo-E-do-Edital---Minuta-do-Termo-de-Credenciamento-de-Pessoas-Juridicas-de-Servico-de-Atencao-Especializada-em-habilitacao-reabilitacao-4.pdfPDF · 20/03/2026
  • 22-Anexo-F-do-Edital---Minuta-de-Termo-de-Credenciamento-para-Profissionais-Autonomos.pdfPDF · 20/03/2026
  • 18-Anexo-B-do-Edital---Modelo-de-Carta-Proposta-a-ser-emitida-pela-pessoa-juridica.pdfPDF · 20/03/2026
  • 23-Anexo-G-do-Edital---Declaracao-de-Superveniencia-de-Fato-Impeditivo-da-Habilitacao.pdfPDF · 20/03/2026
  • 19-Anexo-C-do-Edital---Modelo-de-Requerimento-para-Credenciamento-a-ser-emitida-pelo-profissional-autonomo-2.pdfPDF · 20/03/2026
  • 24-Anexo-H-do-Edital---Declaracao-que-nao-emprega-menor.pdfPDF · 20/03/2026
  • 28-_Plano_de_atendimento_assinado.pdfPDF · 20/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/08/2026 13:00 a 21/03/2036 18:00. Faltam 3441 dias.
Documentos
27 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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