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Aberto Saúde

Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, para…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Local
Rio Grande — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/09/2025
Prazo
03/09/2030Faltam 1416 dias

Sobre este credenciamento

Processo regido pelas leis 8.742/22; 6.637/98 e decreto 19090/22.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, para habilitação para eventual e futura operacionalização de gestão compartilhada de ações e serviços de SAÚDE no âmbito do Município do Rio Grande/RS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.566.872/0001-62
Município
Rio Grande
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/09/2025
Início do recebimento
04/09/2025 08:00
Fim do recebimento
03/09/2030 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
[4482] 15/2025
Número do edital
[4482] 15/2025
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000352/2025
Última atualização na fonte
05/01/2026 às 08:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2025 08:00 a 03/09/2030 08:00. Faltam 1416 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DO RIO GRANDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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