- Objeto
- Credenciamento de Empresas, do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 125 (cento e vinte e cinco) unidade habitacionais de interesse social, em lotes de domínio público do Município do Rio Grande/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria 1.482, de 21/11/2023, do Ministério das Cidades.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.566.872/0001-62
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Data de publicação
- 21/02/2024
- Início do recebimento
- 22/02/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 01/03/2024 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 30/2024
- Número do edital
- CHP 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 88566872000162-1-000022/2024
- Última atualização na fonte
- 28/10/2025 às 13:25
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:07