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O presente Termo de Credenciamento tem como objeto o credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de troca de oleo…

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Local
Restinga Sêca — RS
Valor estimado
R$ 368.700,00
Publicado
15/01/2026
Prazo
28/11/2026Faltam 39 dias

Sobre este credenciamento

O presente Termo de Credenciamento tem como objeto o credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de troca de oleo filtros e lubrificacao necessarios a manutencao dos veiculos e maquinas que compoem a frota municipal pertencentes as diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Seca.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Termo de Credenciamento tem como objeto o credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de troca de oleo filtros e lubrificacao necessarios a manutencao dos veiculos e maquinas que compoem a frota municipal pertencentes as diversas Secretarias da Prefeitura de Restinga Seca.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.490.306/0001-51
Município
Restinga Sêca
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 368.700,00
Data de publicação
15/01/2026
Início do recebimento
28/11/2025 08:00
Fim do recebimento
28/11/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
10
Número do edital
10 | Processo 3978/2025
Nº de controle PNCP
87490306000151-1-000054/2025
Última atualização na fonte
15/01/2026 às 13:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Chamamento Publico no 0102025 Troca de oleo e Lubrificacao15/01/2026

Anexos

  • 3. TERMO DE REFERENCIA15/01/2026

Outros documentos

  • 1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA15/01/2026
  • 2. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR15/01/2026
  • PLANILHA DE PESQUISA DE PRECOS15/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/11/2025 08:00 a 28/11/2026 17:00. Faltam 39 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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