CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES (REGULADAS PELA RDC ANVISA N° 29/2011), CONHECIDAS POPULARMENTE COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS, EM ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, PODENDO ESTAR EM SITUAÇÃO DE RUA OU NÃO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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