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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Consultoria

CESSÃO ONEROSA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Local
Presidente Lucena — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
02/10/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de permissão onerosa, precária, pessoal, temporária e intransferível de uso de espaço público durante a II Deutschesfest, nos dias 07 e 08 de novembro de 2026, para instalação e exploração de estande destinado à comercialização de alimentos

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CESSÃO ONEROSA
Categoria
Consultoria
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
94.707.494/0001-92
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
01/10/2026 07:00
Fim do recebimento
09/10/2026 11:45
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
112/2026
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
94707494000192-1-000725/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 09:27
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00

Documentos

6 arquivos

Edital

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/10/2026 07:00 a 09/10/2026 11:45. Situação atual: Encerrado.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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