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Aberto Transporte

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

Local
Porto Vera Cruz — RS
Valor estimado
R$ 82.600,00
Publicado
24/02/2026
Prazo
19/02/2027Faltam 123 dias

Sobre este credenciamento

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros (táxi), a serem executados conforme demanda, especificados no anexo I deste Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros (táxi), a serem executados conforme demanda, especificados no anexo I deste Edital.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
91.105.452/0001-93
Município
Porto Vera Cruz
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Valor estimado
R$ 82.600,00
Data de publicação
24/02/2026
Início do recebimento
18/02/2026
Fim do recebimento
19/02/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
284
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000036/2026
Última atualização na fonte
24/02/2026 às 19:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:17
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Outros documentos

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  • 63907532412270856151610_RESUMO CREDENCIAMENTO24/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/02/2026 a 19/02/2027. Faltam 123 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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