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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 29.124.193,80
Publicado
31/08/2026
Prazo
08/09/2027Faltam 324 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições padronizadas, com contratações paralelas e não excludentes, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, mediante emissão de Ordens de Fornecimento (OFs) e recebimento descentralizado pelas Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições padronizadas, com contratações paralelas e não excludentes, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, mediante emissão de Ordens de Fornecimento (OFs) e recebimento descentralizado pelas Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.963.560/0001-60
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Valor estimado
R$ 29.124.193,80
Data de publicação
31/08/2026
Início do recebimento
08/09/2026 08:00
Fim do recebimento
08/09/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
26.0.000036317-0
Número do edital
8/2026
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001099/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 14:00
Sincronizado em
07/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • SEI_40993859_Edital_de_Chamamento_Publico_08_2026.pdfPDF · 31/08/2026
  • Edicao_Ordinaria_7838_625730.pdfPDF · 31/08/2026

Anexos

  • SEI_40940354_Termo_de_Referencia.pdfPDF · 31/08/2026

Outros documentos

  • ANEXO_B___APROVACAO_PREVIA_DE_AMOSTRAS.pdfPDF · 31/08/2026
  • ANEXO_C___SOLICITACAO_DE_KITS_DE_UNIFORMES_ESCOLARES.pdfPDF · 31/08/2026
  • ANEXO_D___ORDEM_DE_FORNECIMENTO__OF_.pdfPDF · 31/08/2026
  • ANEXO_E___LISTA_DE_VERIFICACAO_DO_RECEBIMENTO.pdfPDF · 31/08/2026
  • ANEXO_F___PLANILHA_PARA_CONTROLE_DE_OCORRENCIAS___IMR.xlsxXLSX · 31/08/2026
  • ESPECIFICACOES_TECNICAS.pdfPDF · 31/08/2026
  • INSTRU__O_NORMATIVA_001_26_-_SMED-PMPA.pdfPDF · 31/08/2026
  • Mapa_de_precos_V2.xlsxXLSX · 31/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 08:00 a 08/09/2027 18:00. Faltam 324 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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