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Encerrado Consultoria

Habilitação de produtores de sementes, pessoas físicas ou jurídicas, para multiplicação e comercialização, sem exclusividade, de sementes…

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
07/09/2026
Prazo
09/10/2026

Sobre este credenciamento

Habilitação de produtores de sementes, pessoas físicas ou jurídicas, para multiplicação e comercialização, sem exclusividade, de sementes certificadas das categorias C1, C2 e Básica das cultivares de titularidade do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) Safra 2026/2027

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Habilitação de produtores de sementes, pessoas físicas ou jurídicas, para multiplicação e comercialização, sem exclusividade, de sementes certificadas das categorias C1, C2 e Básica das cultivares de titularidade do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) Safra 2026/2027
Categoria
Consultoria
Órgão
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
92.854.876/0001-13
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
07/09/2026
Início do recebimento
07/09/2026 08:30
Fim do recebimento
09/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
26/1538-0001698-9
Número do edital
0001/2026
Nº de controle PNCP
92854876000113-1-000060/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 15:31
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL-CREDENCIAMENTO-001-202607/09/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/09/2026 08:30 a 09/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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