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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais de Medicina Laboratorial e Métodos Diagnósticos por Imagem…

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/01/2026
Prazo
31/12/2029Faltam 1169 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais de Medicina Laboratorial e Métodos Diagnósticos por Imagem aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais de Medicina Laboratorial e Métodos Diagnósticos por Imagem aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.038.166/0001-05
Município
Porto Alegre
Unidade compradora
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/01/2026
Início do recebimento
12/03/2026 10:00
Fim do recebimento
31/12/2029 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
292965
Número do edital
40/2026
Nº de controle PNCP
00038166000105-1-000017/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 17:42
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:01

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital de credenciamento 40-2026 REVISADO.pdfPDF · 11/03/2026

Termos

  • Anexo 1 - Minuta_Termo_Credenciamento_Labs_Atualizacao_LGPD.pdfPDF · 11/03/2026

Outros documentos

  • Anexo 2 Tabela_Labs_completa.pdfPDF · 20/01/2026
  • Anexo 3 Modelo de Requerimento de Participacao.pdfPDF · 20/01/2026
  • Anexo 4 - Manual do prestador.pdfPDF · 20/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/03/2026 10:00 a 31/12/2029 18:00. Faltam 1169 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, BANCO CENTRAL DO BRASIL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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