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Aberto Transporte

Credenciamento de pessoas jurídicas para operação de plataformas externas de transferência digital de propriedade de veículos automotores…

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
16/06/2026
Prazo
16/06/2036Faltam 3527 dias

Sobre este credenciamento

Na modalidade Credenciamento, apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para operação de plataformas externas de transferência digital de propriedade de veículos automotores (TDV.
Categoria
Transporte
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
01.935.819/0001-03
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
16/06/2026
Início do recebimento
16/06/2026
Fim do recebimento
16/06/2036
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
26124400109374
Número do edital
26124400109374/2026
Nº de controle PNCP
01935819000103-1-000016/2026
Última atualização na fonte
10/10/2026 às 00:20
Sincronizado em
11/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • V-_DGC_-_revisao_final_-12-06-2026-DG_assinado.pdfPDF · 16/06/2026

Outros documentos

  • ETP_ATUALIZADO_DGA_12052026.pdfPDF · 16/06/2026
  • 02_-_Minuta_Portaria_216-_Operacional.pdfPDF · 16/06/2026
  • 03_Portaria_308_2026_PRECO_PUBLICO_TDV_.pdfPDF · 16/06/2026
  • DOE_alteracao_portaria_preco_publico.pdfPDF · 29/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/06/2026 a 16/06/2036. Faltam 3527 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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