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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 258,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
14/10/2031Faltam 1821 dias

Sobre este credenciamento

O objeto compreende o atendimento psicoterápico e/ou psiquiátrico destinado a adultos, adolescentes, crianças e/ou grupo familiar, com sessões de psicoterapia realizadas por psicólogo ou médico psiquiatra. A credenciada deverá possuir instalações físicas adequadas para a prestação dos serviços em Porto Alegre/RS. O pagamento pelos serviços prestados será feito diretamente pelos beneficiários à Credenciada, no valor estabelecido pelo Termo de Credenciamento, sem ônus financeiro para o TRF4. O credenciamento não gera garantia de demanda mínima nem obriga o TRF4 a encaminhar quantitativo mínimo de beneficiários.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4
Categoria
Saúde
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
92.518.737/0001-19
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Valor estimado
R$ 258,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 11:00
Fim do recebimento
14/10/2031 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0009471-39.2026.4.04.8000
Número do edital
242/2026
Nº de controle PNCP
92518737000119-1-000131/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 15:37
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • SEI_8679845_Edital Credenciamento.pdfPDF · 09/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 11:00 a 14/10/2031 18:00. Faltam 1821 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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