- Objeto
- Credenciamento de interessados em prestar Serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada,
nos termos fixados neste Edital e anexos, a fim de
auxiliar a Secretaria de Parcerias e Concessões -
SEPAR no deselvolvimento do Programa Impulsiona
RS – Municípios em Expansão, nos termos da Lei n°
14.133/2021 e Decreto nº 57.168/2023.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 49.367.500/0001-55
- Unidade compradora
- SERG - SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA
- Valor estimado
- R$ 95.000,00
- Data de publicação
- 08/08/2024
- Início do recebimento
- 06/09/2023
- Fim do recebimento
- 06/09/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 23040000005740
- Número do edital
- 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 49367500000155-1-000001/2024
- Última atualização na fonte
- 12/09/2024 às 01:34
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:13