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Aberto Serviços profissionais

Contratação de leiloeiro oficial por intermédio do procedimento de credenciamento, prevista no art

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/03/2026
Prazo
29/12/2028Faltam 801 dias

Sobre este credenciamento

Retificação do Termo de Referência para adequação da exigência de confidencialidade e sigilo. Alterada a redação do item 7.21, excluindo a obrigatoriedade de apresentação do Termo de Confidencialidade na fase de credenciamento. A obrigação passa a ser formalizada exclusivamente no momento da assinatura do contrato, conforme minuta contratual anexa ao edital. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de leiloeiro oficial por intermédio do procedimento de credenciamento, prevista no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, para atuar conforme demanda na avaliação, preparação, organização e condução de leilão público, visando alienação de bens do Conselho Regional de Administração - RS (CRA-RS) considerados ociosos, antieconômicos, inservíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital seus anexos.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
92.913.318/0001-81
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/03/2026
Início do recebimento
18/03/2026 17:12
Fim do recebimento
29/12/2028 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
476910.001509/2024-32
Número do edital
55/2026
Nº de controle PNCP
92913318000181-1-000007/2026
Última atualização na fonte
23/07/2026 às 09:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

  • Edital.pdfPDF · 03/03/2026
  • Aviso de Retificacao.pdfPDF · 18/03/2026

Anexos

  • Termo de Referencia.pdfPDF · 03/03/2026
  • Anexo I - Termo de Referencia Retificado.pdfPDF · 18/03/2026

Termos

  • Minuta Termo de Contrato Leiloeiro - Anexo II.pdfPDF · 04/03/2026

Outros documentos

  • ETP.pdfPDF · 03/03/2026
  • Autorizacao.pdfPDF · 03/03/2026
  • Anexo III - Solicitacao de Credenciamento.pdfPDF · 04/03/2026
  • Anexo IV - Termo de Compromisso.pdfPDF · 04/03/2026
  • Anexo V - Declaracao de Infraestrutura-.pdfPDF · 04/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/03/2026 17:12 a 29/12/2028 18:00. Faltam 801 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS), pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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