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CHAMAMENTO PUBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 1.133.100,00
Publicado
15/04/2026
Prazo
10/08/2025

Sobre este credenciamento

Licitacao sem ETP

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PUBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVES DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORARIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSARIOS, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.963.560/0001-60
Município
Porto Alegre
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura de Porto Alegre
Valor estimado
R$ 1.133.100,00
Data de publicação
15/04/2026
Início do recebimento
07/08/2024
Fim do recebimento
10/08/2025
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
24.0.000079263-9
Número do edital
17/2024
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001175/2024
Última atualização na fonte
15/04/2026 às 13:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/08/2024 a 10/08/2025. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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