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Aberto Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE PORTAO

Local
Portão — RS
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/09/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de operadoras de planos de saúde privados de assistência à saúde e odontológica destinados aos servidores públicos municipais e seus dependentes, mediante adesão facultativa.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PORTAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.344.016/0001-08
Município
Portão
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PORTAO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
15/10/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
7392/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
87344016000108-1-000639/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 13:05
Sincronizado em
26/09/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital com termo de referencia25/09/2026

Outros documentos

  • Estudo tecnico preliminar25/09/2026
  • Publicacao edital25/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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