- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução do FNDE nº 006/2020 e alterações posteriores.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.372.883/0001-01
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 516.942,00
- Data de publicação
- 28/02/2024
- Início do recebimento
- 28/02/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 19/03/2024 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 986/2024
- Número do edital
- CPP 1/2024
- Nº de controle PNCP
- 88372883000101-1-000049/2024
- Última atualização na fonte
- 28/02/2024 às 07:17
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:07