- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas neste Município, interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO para a consecução de finalidades de interesse público, que tenha por objeto a execução de projetos voltados: ao Atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação risco; Atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais; Prevenção de situações de vulnerabilidades voltadas às crianças e adolescente; Prevenção ao uso de drogas voltadas a crianças e adolescentes.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 88.702.089/0001-89
- Unidade compradora
- Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
- Valor estimado
- R$ 229.862,00
- Data de publicação
- 21/10/2024
- Início do recebimento
- 21/10/2024 17:00
- Fim do recebimento
- 22/11/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 191/2024
- Número do edital
- CHP 191/2024
- Nº de controle PNCP
- 88702089000189-1-000197/2024
- Última atualização na fonte
- 25/02/2025 às 14:41
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:06