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Destina-se a abertura de credenciamento de pessoas jurídicas na permissão de uso de espaço público para fins comerciais (exploração e…

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

Local
Palmeira das Missões — RS
Valor estimado
R$ 113.220,00
Publicado
17/04/2026
Prazo
27/04/2026

Sobre este credenciamento

Destina-se a abertura de credenciamento de pessoas jurídicas na permissão de uso de espaço público para fins comerciais (exploração e comercialização de alimentos, bebidas e itens diversos relacionados aos objetivos do evento e do público participante) do evento 39º Carijo da Canção Gaúcha, observadas as disposições constantes neste Edital e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Destina-se a abertura de credenciamento de pessoas jurídicas na permissão de uso de espaço público para fins comerciais (exploração e comercialização de alimentos, bebidas e itens diversos relacionados aos objetivos do evento e do público participante) do evento 39º Carijo da Canção Gaúcha, observadas as disposições constantes neste Edital e seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.541.354/0001-94
Município
Palmeira das Missões
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
UNIDADES SUBORDINADAS
Valor estimado
R$ 113.220,00
Data de publicação
17/04/2026
Início do recebimento
17/04/2026 10:30
Fim do recebimento
27/04/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4555/2026
Número do edital
CPC 324/2026
Nº de controle PNCP
88541354000194-1-000352/2026
Última atualização na fonte
17/04/2026 às 13:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2026 10:30 a 27/04/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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