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Aberto Consultoria

O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas,…

MUNICIPIO DE OSORIO

Local
Osório — RS
Valor estimado
R$ 0,10
Publicado
21/05/2026
Prazo
20/05/2050Faltam 8613 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.814.181/0001-30
Município
Osório
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Valor estimado
R$ 0,10
Data de publicação
21/05/2026
Início do recebimento
21/05/2026 09:00
Fim do recebimento
20/05/2050 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
259/2026
Número do edital
CHP 13/2026
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000279/2026
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 14:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • edital_261_2026_2598_documento.pdfPDF · 21/05/2026

Anexos

  • Termo_de_referencia_feira_do_livro_2026__formatado_assinado.pdfPDF · 29/05/2026

Outros documentos

  • ATA_1.1__CPC_13.2026_Habilitacao.pdfPDF · 29/05/2026
  • Estudo_tecnico_preliminar_da_feira_2026_corrigido_assinado.pdfPDF · 29/05/2026
  • ATA_1.2__CPC_13.2026._Habilitacao.pdfPDF · 11/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/05/2026 09:00 a 20/05/2050 09:00. Faltam 8613 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OSORIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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