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Aberto Saúde

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de…

MUNICIPIO DE OSORIO

Local
Osório — RS
Valor estimado
R$ 226.932,00
Publicado
18/06/2026
Prazo
20/06/2050Faltam 8645 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.814.181/0001-30
Município
Osório
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 226.932,00
Data de publicação
18/06/2026
Início do recebimento
18/06/2026 09:00
Fim do recebimento
20/06/2050 17:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
308/2026
Número do edital
CPC 15/2026
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000331/2026
Última atualização na fonte
28/08/2026 às 10:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • edital_311_2026_2598_documento.pdfPDF · 18/06/2026
  • 03._TR__Protese_Dentaria_12.06.pdfPDF · 19/06/2026

Outros documentos

  • 02._ETP__Protese_Dentaria_v._12.06.pdfPDF · 19/06/2026
  • ATA_1.1_CPC_15.2026_Habilitacao_assinado.pdfPDF · 22/07/2026
  • TA259820263114.pdfPDF · 28/07/2026
  • ATA_1.2_CPC_15.2026_Habilitacao_assinado.pdfPDF · 28/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/06/2026 09:00 a 20/06/2050 17:30. Faltam 8645 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OSORIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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