CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO). Edital para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para apoio à criação e produção audiovisual e apoio a cineclubes, por meio de fomento direto, nas categorias: Categoria I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem; Categoria II - Apoio a Cineclube. Visando a celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e contribuir com o desenvolvimento do setor audiovisual do município de Novo Hamburgo, fortalecendo a política municipal de audiovisual "Novo Hamburgo Polo Audiovisual", com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), em cumprimento ao disposto em seu art. 5º combinado com o art. 6º, incisos I, II e III.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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