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Solicitacao de abertura de credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas e ou instituicoes especializadas na prestacao de…

MUNICIPIO DE MORRO REUTER

Local
Morro Reuter — RS
Valor estimado
R$ 240.000,00
Publicado
15/10/2026
Prazo
09/10/2027Faltam 355 dias

Sobre este credenciamento

Solicitacao de abertura de credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas e ou instituicoes especializadas na prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo estinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 zero e 18 dezoito anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos que necessitem de medida de protecao e afastamento temporario do convivio familiar

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Solicitacao de abertura de credenciamento para credenciamento de pessoas juridicas e ou instituicoes especializadas na prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo estinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 zero e 18 dezoito anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos que necessitem de medida de protecao e afastamento temporario do convivio familiar
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MORRO REUTER
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
94.707.627/0001-20
Município
Morro Reuter
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
EXECUTIVO MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 240.000,00
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
09/10/2026 09:00
Fim do recebimento
09/10/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7
Número do edital
7 | Processo 540/2026
Nº de controle PNCP
94707627000120-1-000502/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 08:20
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Outros documentos

  • ESTUDOTECNICOPRELIMINARN6725deMarcode202615/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/10/2026 09:00 a 09/10/2027 09:00. Faltam 355 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MORRO REUTER, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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