Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Consultoria

Credenciamento de pessoas jurídicas a fornecer produtos e/ou serviços visando atender ao Programa de Incentivo à Expedição de Notas…

MUNICIPIO DE MONTENEGRO

Local
Montenegro — RS
Valor estimado
R$ 1.800.000,00
Publicado
15/08/2025
Prazo
23/02/2029Faltam 857 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas a fornecer produtos e/ou serviços visando atender ao Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural, conforme disposições da Lei Municipal nº 6.643/2019 e todos os demais editais, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 9.555/2024 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no presente instrumento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas a fornecer produtos e/ou serviços visando atender ao Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural, conforme disposições da Lei Municipal nº 6.643/2019 e todos os demais editais, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 9.555/2024 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no presente instrumento.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
90.895.905/0001-60
Município
Montenegro
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Valor estimado
R$ 1.800.000,00
Data de publicação
15/08/2025
Início do recebimento
23/02/2024 10:00
Fim do recebimento
23/02/2029 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1/2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
90895905000160-1-000373/2024
Última atualização na fonte
30/06/2026 às 11:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:15
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2024 10:00 a 23/02/2029 16:00. Faltam 857 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTENEGRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Consultoria →