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Aberto Fornecimento de materiais

Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO

Local
Montenegro — RS
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
29/04/2026
Prazo
31/12/2099Faltam 26735 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
02.856.827/0001-27
Município
Montenegro
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
29/04/2026
Início do recebimento
29/04/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2099 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
18
Número do edital
0001/2026
Nº de controle PNCP
02856827000127-1-000015/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 16:01
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital-de-Credenciamento29/04/2026

Outros documentos

  • Estudo-Tecnico-Preliminar29/04/2026
  • PUBLICACAO-EDITAL-CREDENCIAMENTO-PASSAGENS-AEREAS-DIARIO-ELETRONICO.29/04/2026
  • PUBLICACAO-EDITAL-CREDENCIAMENTO-PASSAGENS-AEREAS-SITE.29/04/2026
  • ESCLARECIMENTO---VALOR-UNITARIO-INFORMADO-NO-SISTEMA.29/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/04/2026 08:00 a 31/12/2099 23:59. Faltam 26735 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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