- Objeto
- O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PROPRIETÁRIAS DE JAZIDAS LOCALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO/RS, PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO E BASALTO COMPOSTO, COM ÁREA ADICIONAL PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS, MANOBRA DE VEÍCULOS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXTRAÇÃO E PRODUÇÃO DE PEDRAS, PARA QUANDO CONVOCADOS, EM MOMENTO FUTURO, REALIZAR O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 92.412.808/0001-02
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Data de publicação
- 24/07/2025
- Início do recebimento
- 18/07/2025 14:00
- Fim do recebimento
- 21/07/2025 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 99/2025
- Número do edital
- 99/2025
- Nº de controle PNCP
- 92412808000102-1-000096/2025
- Última atualização na fonte
- 30/07/2025 às 13:24
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 15:14