Solicitamos abertura de edital para Seleção de Pessoas Jurídicas para uso de até 10 (dez) espaços disponíveis, de aproximadamente 13 (treze) metros quadrados cada espaço, destinados à exploração de atividades de alimentação humana, a constituir-se na forma de uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e outras formas diversificadas de alimentação, em locais específicos delimitados na avenida Afonso Pena, sentido rua Borges de Medeiros até rua André da Rocha, mediante outorga de autorização de uso precário durante as comemorações do 181º Aniversário de Fundação de Lagoa Vermelha, no dia 25 de janeiro de 2026.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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