Seleção de Pessoas Jurídicas para uso de até 10 (dez) espaços disponíveis, de aproximadamente 13 (treze) metros quadrados cada espaço, destinados à exploração de atividades de alimentação humana, a constituir-se na forma de uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e outras formas diversificadas de alimentação, em locais específicos delimitados, na Rua 14 de Julho, em frente à Praça Frei Mateus Dolzan, mediante outorga de autorização de uso precário durante o evento Aniversário de 144 anos de Emancipação Político Administrativo de Lagoa Vermelha no dia 10 de maio de 2025, e na Avenida Afonso Pena em frente à Prefeitura Municipal, mediante outorga de autorização de uso precário, durante o evento 7º Encontro de Carros Antigos RetroCar no dia 25 de maio de 2025, no caso de intempérie do tempo poderá ser prorrogado.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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