Objetivando seleção de uma única Pessoa Jurídica, que será responsável, com exclusividade, pela exploração da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO do 8º Natal Encantado de Lagoa Vermelha, mediante outorga de autorização de uso precário, mediante o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de contrapartida, que ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2025.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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