- Objeto
- O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, para a realização de ações de fomento nas categorias descritas no ITEM 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lagoa Vermelha.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 87.613.626/0001-51
- Unidade compradora
- EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 136.609,06
- Data de publicação
- 21/08/2024
- Início do recebimento
- 19/08/2024
- Fim do recebimento
- 19/09/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 189/2024
- Número do edital
- CHP 19/2024
- Nº de controle PNCP
- 87613626000151-1-000223/2024
- Última atualização na fonte
- 09/07/2025 às 16:40
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:02