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Encerrado Consultoria

Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas…

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Local
Lagoa Vermelha — RS
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
16/05/2025
Prazo
16/12/2025

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas Projetos Culturais que serão inscritos, junto às Leis de Incentivo Estadual e Federal. A proposição será para projetos culturais já existentes no Município que fazem parte do calendário de eventos de acordo com as Lei Municipais º 3.957, de 28 de maio de 1993 e 3.958, de 31 de maio de 1993, e o Decreto Municipal nº 9.372, de 02 de janeiro de 2025 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Lagoa Vermelha, visando a captação de recursos para a realização destes eventos culturais no ano de 2025, através das Leis de Incentivo à Cultura. A saber são estes os eventos culturais: Semana Farroupilha, Feira do Livro, Natal Encantado e Aniversário do Município. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Termo de Referencia em anexo.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas Projetos Culturais que serão inscritos, junto às Leis de Incentivo Estadual e Federal. A proposição será para projetos culturais já existentes no Município que fazem parte do calendário de eventos de acordo com as Lei Municipais º 3.957, de 28 de maio de 1993 e 3.958, de 31 de maio de 1993, e o Decreto Municipal nº 9.372, de 02 de janeiro de 2025 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Lagoa Vermelha, visando a captação de recursos para a realização destes eventos culturais no ano de 2025, através das Leis de Incentivo à Cultura. A saber são estes os eventos culturais: Semana Farroupilha, Feira do Livro, Natal Encantado e Aniversário do Município. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Termo de Referencia em anexo.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.626/0001-51
Município
Lagoa Vermelha
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
16/05/2025
Início do recebimento
12/05/2025
Fim do recebimento
16/12/2025 17:15
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
131/2025
Número do edital
CPC 4/2025
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000156/2025
Última atualização na fonte
29/09/2025 às 16:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/05/2025 a 16/12/2025 17:15. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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