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CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a…

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA

Local
Lagoa Vermelha — RS
Valor estimado
R$ 98.000,00
Publicado
11/05/2026
Prazo
11/06/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste Edital

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO e convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSC), inscritas no Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA), a apresentarem projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMDICA), nos termos e condições estabelecidas neste Edital
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
87.613.626/0001-51
Município
Lagoa Vermelha
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 98.000,00
Data de publicação
11/05/2026
Início do recebimento
11/05/2026 09:01
Fim do recebimento
11/06/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
159/2026
Número do edital
CHP 8/2026
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000194/2026
Última atualização na fonte
11/05/2026 às 15:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/05/2026 09:01 a 11/06/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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