1.1. O Município de Lagoa Vermelha torna pública a abertura do presente edital para Seleção de Pessoas Jurídicas para uso de até 6 (seis) espaços disponíveis, sendo 4 (quatro) espaços de 15 (quinze) metros quadrados e 2 (dois) de 30 (trinta) metros quadrados, destinados à exploração de atividades de alimentação humana, a constituir-se na forma de uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e outras formas diversificadas de alimentação, em locais específicos delimitados na rua 14 de Julho em frente à Praça Frei Mateus, mediante outorga de autorização de uso precário durante o 7º Natal Encantado de Lagoa Vermelha. 1.2. O 7º Natal Encantado de Lagoa Vermelha acontecerá no dia 07 de dezembro de 2024, na Avenida Afonso Pena e na Praça Frei Mateus Dolzan, bem como na Rua 14 de Julho em frente à referida Praça - Lagoa Vermelha - RS.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE
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