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Encerrado Fornecimento de materiais

Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n

MUNICIPIO DE JAGUARAO

Local
Jaguarão — RS
Valor estimado
R$ 301.948,36
Publicado
12/05/2025
Prazo
30/04/2026

Sobre este credenciamento

Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMED.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMED.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.414.552/0001-97
Município
Jaguarão
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 301.948,36
Data de publicação
12/05/2025
Início do recebimento
30/04/2025 08:00
Fim do recebimento
30/04/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
1
Número do edital
1 | Processo 50/2025
Nº de controle PNCP
88414552000197-1-000083/2025
Última atualização na fonte
12/05/2025 às 10:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/04/2025 08:00 a 30/04/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAGUARAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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