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Aberto Fornecimento de materiais

Chamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME,…

MUNICIPIO DE GRAMADO

Local
Gramado — RS
Valor estimado
R$ 12.017.400,00
Publicado
20/03/2026
Prazo
22/03/2027Faltam 153 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME, regularmente constituídas, localizadas no Município de Gramado/RS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME, regularmente constituídas, localizadas no Município de Gramado/RS.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE GRAMADO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.847.082/0001-55
Município
Gramado
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO - ADM E PEDAGÓGICO
Valor estimado
R$ 12.017.400,00
Data de publicação
20/03/2026
Início do recebimento
20/03/2026 17:00
Fim do recebimento
22/03/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
49/2026
Número do edital
CPC 4/2026
Nº de controle PNCP
88847082000155-1-000050/2026
Última atualização na fonte
12/06/2026 às 14:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Relatorio__Edital__WCO6211012997BQQBXAYEKVQOW6.pdfPDF · 12/06/2026

Anexos

  • 02__Termo_de_Referencia__Aquisicao_de_Vagas_16.06.26.pdfPDF · 20/03/2026

Outros documentos

  • Estudo_Tecnico_Preliminar__cr_042026.pdfPDF · 20/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/03/2026 17:00 a 22/03/2027 17:00. Faltam 153 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GRAMADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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