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Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante…

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR

Local
Gramado — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
15/10/2026
Prazo
15/10/2027Faltam 362 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
18.137.082/0001-86
Município
Gramado
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
16/10/2026 08:00
Fim do recebimento
15/10/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
87/2026
Número do edital
CPC 11/2026
Nº de controle PNCP
18137082000186-1-000127/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 14:50
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Relatorio - Edital - WCO621102-3009-VGGMOJWEDQVVE-4.pdfPDF · 15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/10/2026 08:00 a 15/10/2027 17:00. Faltam 362 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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