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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Construção

EXECUCAO DE PROJETO

MUNICIPIO DE GARIBALDI

Local
Garibaldi — RS
Valor estimado
R$ 500.000,00
Publicado
03/10/2025
Prazo
31/10/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LITERÁRIAS EM ALUSÃO À HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, DENOMINADO "GARIBALDI MAIS HISTÓRIA", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.862, DE 06 DE JUNHO DE 2025, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.148, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), BEM COMO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CONCULT)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EXECUCAO DE PROJETO
Categoria
Construção
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.594.999/0001-95
Município
Garibaldi
Unidade compradora
Município de Garibaldi
Valor estimado
R$ 500.000,00
Data de publicação
03/10/2025
Início do recebimento
06/10/2025 08:30
Fim do recebimento
31/10/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3778/2025
Número do edital
15/2025
Nº de controle PNCP
88594999000195-1-001665/2025
Última atualização na fonte
18/02/2026 às 10:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/10/2025 08:30 a 31/10/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GARIBALDI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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