- Objeto
- Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de conceder premiação para 5 (cinco) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 89.848.949/0001-50
- Unidade compradora
- Departamento de Cultura
- Valor estimado
- R$ 65.000,00
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Início do recebimento
- 23/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 27/05/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 490/2026
- Número do edital
- CPC 9/2026
- Nº de controle PNCP
- 89848949000150-1-000500/2026
- Última atualização na fonte
- 22/04/2026 às 16:28
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09