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Encerrado Consultoria

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos…

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

Local
Farroupilha — RS
Valor estimado
R$ 24.000,00
Publicado
22/04/2026
Prazo
27/05/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE FARROUPILHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
89.848.949/0001-50
Município
Farroupilha
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Departamento de Cultura
Valor estimado
R$ 24.000,00
Data de publicação
22/04/2026
Início do recebimento
23/04/2026 08:00
Fim do recebimento
27/05/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
488/2026
Número do edital
CPC 7/2026
Nº de controle PNCP
89848949000150-1-000490/2026
Última atualização na fonte
08/06/2026 às 11:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2026 08:00 a 27/05/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FARROUPILHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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