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Encerrado Fornecimento de materiais

GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL…

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

Local
Fagundes Varela — RS
Valor estimado
R$ 197.485,00
Publicado
16/01/2026
Prazo
16/01/2026

Sobre este credenciamento

GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
91.566.893/0001-92
Município
Fagundes Varela
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Valor estimado
R$ 197.485,00
Data de publicação
16/01/2026
Início do recebimento
19/12/2025 08:00
Fim do recebimento
16/01/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
1
Número do edital
1 | Processo 824/2025
Nº de controle PNCP
91566893000192-1-000003/2025
Última atualização na fonte
22/01/2026 às 16:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/12/2025 08:00 a 16/01/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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