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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUINDO MEI'S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS…

MUNICIPIO DE ESTEIO

Local
Esteio — RS
Valor estimado
R$ 2.466.880,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
11/12/2026Faltam 49 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUINDO MEI'S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOASSISTENCIAIS NOS CAPS, CERPICS, EMULTI, ACADEMIAS DE SAÚDE E UBS - SMS - SOL. 160681

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUINDO MEI'S, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOASSISTENCIAIS NOS CAPS, CERPICS, EMULTI, ACADEMIAS DE SAÚDE E UBS - SMS - SOL. 160681
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ESTEIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
88.150.495/0001-86
Município
Esteio
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Esteio
Valor estimado
R$ 2.466.880,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
23/10/2026 13:30
Fim do recebimento
11/12/2026 23:59
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
88150495000186-1-000456/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 10:01
Sincronizado em
23/10/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL E ANEXOS (507212)23/10/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA (507263)23/10/2026

Outros documentos

  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (507237)23/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/10/2026 13:30 a 11/12/2026 23:59. Faltam 49 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESTEIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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