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Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos…

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL

Local
Encruzilhada do Sul — RS
Valor estimado
R$ 2.546.649,60
Publicado
29/05/2026
Prazo
01/06/2027Faltam 224 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos mentais com grau de dependencia I II e III e acolhimento em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica visando o cumprimento das demandas judiciais de acolhimento institucional.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos mentais com grau de dependencia I II e III e acolhimento em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica visando o cumprimento das demandas judiciais de acolhimento institucional.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
89.363.642/0001-69
Município
Encruzilhada do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Valor estimado
R$ 2.546.649,60
Data de publicação
29/05/2026
Início do recebimento
01/06/2026 08:00
Fim do recebimento
01/06/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
6
Número do edital
6 | Processo 712/2026
Nº de controle PNCP
89363642000169-1-000880/2026
Última atualização na fonte
24/08/2026 às 08:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Processso 7122026 Chamamento Publico Credenciamento 06202629/05/2026

Anexos

  • TR Chamamento Publico Credenciamento 06202629/05/2026

Outros documentos

  • ETP Chamamento Publico Credenciamento 06202629/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 08:00 a 01/06/2027 08:00. Faltam 224 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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