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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para credenciamento de agentes…

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

Local
Eldorado do Sul — RS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
21/10/2026
Prazo
21/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para credenciamento de agentes financeiros e/ou operadores aptos a operacionalizar o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado, instituído no Município de Eldorado do Sul/RS, com a finalidade de viabilizar a concessão de microcrédito produtivo orientado aos beneficiários enquadrados na legislação municipal.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para credenciamento de agentes financeiros e/ou operadores aptos a operacionalizar o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado, instituído no Município de Eldorado do Sul/RS, com a finalidade de viabilizar a concessão de microcrédito produtivo orientado aos beneficiários enquadrados na legislação municipal.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.324.706/0001-27
Município
Eldorado do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
Secretaria da Fazenda
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 12:00
Fim do recebimento
21/10/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
469/2026
Número do edital
06/2026
Nº de controle PNCP
92324706000127-1-000215/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 11:39
Sincronizado em
21/10/2026 às 12:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CREDENCIAMENTO_06_26.pdfPDF · 21/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2026 12:00 a 21/10/2027 12:00. Faltam 365 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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