- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.610.515/0001-76
- Unidade compradora
- SMEC - Secretaria Municipal da Educacao - Convenios
- Valor estimado
- R$ 126.170,50
- Data de publicação
- 31/03/2026
- Início do recebimento
- 31/03/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 20/04/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 42/2026
- Número do edital
- CPP 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 01610515000176-1-000043/2026
- Última atualização na fonte
- 31/03/2026 às 11:09
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:13